Vamos a mais um capitulo da série quando um advogado deve procurar um perito?
Desta vez trago um estudo de caso envolvendo um acidente de trabalho.
Na defesa de trabalhadores envolvidos em acidentes com máquinas, a presença de um perito especializado é essencial para garantir que a verdade técnica seja revelada.
A perícia técnica pode ser garantida em casos em que as condições de segurança das máquinas, a NR-12, e o ambiente de trabalho precisam ser avaliados de forma minuciosa e com precisão.
Vamos aos fatos.
Um advogado trabalhista entrou em contato comigo após ser indicado por um cliente, em busca de um engenheiro especializado que pudesse atuar como assistente técnico em um processo envolvendo um grave acidente de trabalho em uma indústria.
Ao me contatar, ele me perguntou se eu era um engenheiro mecânico, pois precisava de um profissional com esse perfil para auxiliar no processo.
Automaticamente, informei ao advogado que essa não era a minha especialidade, já que sou formada em Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho.
No entanto, como faço de praxe, perguntei gentilmente se seria inconveniente perguntar qual foi a causa do acidente e o motivo de ele estar procurando um engenheiro mecânico.
Ele, então, começou a detalhar o ocorrido. Um auxiliar de serviços gerais estava limpando a esteira de uma máquina de fabricação de blocos de concreto.
Durante o processo de limpeza, o operador da máquina a descoberto sem perceber não percebeu que o auxiliar ainda estava realizando seu trabalho e colocou a maquina em operação.
Isso fez com que o braço direito do auxiliar ficasse preso na esteira, resultando em múltiplas fraturas no braço e na mão.
Como consequência, o trabalhador sofreu lesões permanentes, com graves limitações em suas funções motoras e, inclusive, a incapacidade de assinar seu próprio nome.
Veja a maquina em questão:
Após ouvir todo o relato do advogado, expliquei que o mais adequado seria contar com um engenheiro de segurança do trabalho como assistente técnico.
Argumentei que os questionamentos em relação à empresa reclamada seriam muito mais abrangentes se baseados nas Normas Regulamentadoras (NRs) , como a NR 12 (Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos), a NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), a NR 01 (Disposições Gerais) e NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), entre outras.
Focar apenas no funcionamento da máquina, como faria um engenheiro mecânico, talvez limitando o escopo da análise às questões técnicas da NR 12 .
E qual foi a decisão do advogado?
Após nossa conversa, o advogado percebeu que as chances de sucesso no processo seriam muito maiores seguindo o caminho que propus, ao invés de uma abordagem mais restrita com um engenheiro mecânico.
Ele compreendeu que, dependendo da direção que a perícia judicial tomasse, a escolha de um assistente técnico com expertise mais ampla, como a de um engenheiro de segurança do trabalho, oferece mais possibilidades de defesa e questionamento.
Com a contratação formalizada, tive acesso a todo o processo e, a partir disso, realizei uma análise documental minuciosa .
Juntos, montamos uma estratégia sólida para o caso, garantindo que nossa defesa estivesse legalmente embasada em todos os cenários possíveis ao longo do processo, aumentando significativamente as chances de sucesso.
Veja:
Após realizarmos uma análise detalhada da documentação do processo, constatamos que a empresa reclamada não cumpriu diversas obrigações legais .
Por exemplo, a implementação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), obedecendo aos critérios estabelecidos na folha 11 da NR 5 , não foi cumprida.
Esse descumprimento também impactou outros itens obrigatórios das Normas Regulamentadoras, uma vez que a ausência da CIPA comprometeu a gestão de segurança como um todo.
No caso da NR 12 , que trata da segurança na operação e manutenção de máquinas, a empresa não cumpriu praticamente nenhum dos requisitos essenciais.
O agravante é que o colaborador envolvido no acidente não possuía a qualificação necessária para realizar a limpeza do equipamento, assim como o operador da máquina, que também não estava treinado.
Além disso, quanto à NR 10 , que regula as normas de segurança para trabalhos relacionados à eletricidade, a empresa falhou em seguir os protocolos de sinalização e bloqueio do maquinário durante a manutenção e limpeza, o que deixou o ambiente extremamente vulnerável a acidentes.
E tem mais. Nossa análise revelou que o colaborador não obtinha os EPIs obrigatórios , o que contribuiu para o agravamento do ambiente de trabalho, já que o nível de ruído ultrapassava o limite permitido pela NR 15 .
O ambiente apresentava 90.000 decibéis , quando o máximo permitido é de 85.000 decibéis , justificando o pedido de adicional de insalubridade durante todo o período em que o colaborador não recebeu esse benefício.
Com todas essas informações em mãos, foram elaboradas questões específicas , estruturadas de forma lógica e cronológica, que deixaram a empresa reclamada sem margem para manobra.
O não cumprimento das exigências legais e a ausência da documentação obrigatória ocorreu em um cenário claro de negligência, evidenciando o ambiente inseguro que resultou no acidente.
Esses elementos foram decisivos para fortalecer a defesa e garantir que a responsabilidade da empresa fosse devidamente confirmada.
Veja:
Ao todo, foram feitos 41 perguntas cuidadosamente estruturados.
Quando enviar esses perguntas ao advogado para sua aprovação final, sempre inclua uma justificativa clara para cada pergunta.
Isso permite que o advogado compreenda a lógica por trás da estratégia montada e veja como os assuntos foram projetados para neutralizar qualquer defesa da empresa reclamada.
Essa abordagem fortalece nossa posição ao revelar que os erros e omissões da empresa serão expostos de forma precisa e detalhada, deixando-a sem margem de manobra.
Qual foi o resultado final?
A perícia foi concluída com um laudo pericial totalmente favorável ao reclamante .
A empresa reclamada, embora tenha apresentado a sua contestação, não conseguiu oferecer nenhuma documentação ou prova concreta que pudesse dar suporte aos seus argumentos.
Com o cenário construído por meio dos quesitos e a ausência de evidências sólidas por parte da reclamada, o caminho para uma decisão favorável ao reclamante ficou claro.
Atualmente, estamos aguardando apenas a decisão final do juiz .
E você, o que teria feito no lugar deste advogado? Teria contratado um engenheiro ou um engenheiro de segurança do trabalho como assistente técnico?
Escolhas certas fazem toda a diferença em um processo.
Ao optar por um profissional especializado em segurança do trabalho, o advogado teve acesso a uma visão muito mais abrangente das Normas Regulamentadoras e de outros aspectos que impactaram diretamente no sucesso do caso.
Isso mostra que, ao atuar em processos que envolvem acidentes com máquinas , a escolha do perito adequado pode ser determinante para o resultado.
Em tempo:
Somente para fins de esclarecimentos.
Nas imagens apresentadas meu nome aparece como Leandro Brandão e Silva e no meu perfil meu nome esta como Leandro Brandão Fernandes.
Leandro Brandão e silva é o meu nome enquanto fui solteiro.
Leandro Brandão Fernandes é o meu atual nome de casado.
Ainda estou efetuando a troca dos meus documentos para o meu nome atual de casado.
Se você é advogado e precisa de assistência técnica em perícias que envolve acidente de trabalho, entre em contato com um perito especializado.
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