Perícia judicial e extrajudicial: Qual a Melhor escolha?

22/01/2025

Perícia Judicial e Extrajudicial: Qual a Melhor Escolha para o Seu Caso?

Advogados frequentemente se deparam com processos que envolvem questões técnicas complexas, nas quais a busca por provas precisas é determinante para o desfecho do litígio.

A decisão entre realizar uma perícia judicial ou uma extrajudicial é estratégica e pode economizar tempo, custos e até mesmo evitar desgastes desnecessários no processo.

Entendendo a diferença entre perícia judicial e extrajudicial

A perícia judicial é determinada pelo juiz durante o curso do processo. O perito é nomeado pelo magistrado, e o laudo produzido tem grande influência na decisão final.

Apesar de ser um recurso essencial, sua realização pode ser demorada. Segundo o relatório  do justiça em números 2024 publicado pelo CNJ, um processo judicial no Brasil demora, em média, dois anos e sete meses para ser concluído, o que pode retardar a resolução do conflito.

Por outro lado, a perícia extrajudicial é contratada diretamente pelas partes fora do processo judicial. Ela oferece uma análise técnica inicial que pode embasar acordos, fortalecer uma tese jurídica ou até mesmo substituir a necessidade de perícia judicial, dependendo do caso.

Será que só o conhecimento jurídico é suficiente?

A resposta curta é: não. Embora o conhecimento jurídico seja fundamental, quando o caso envolve questões técnicas, a expertise de um especialista é indispensável. A ausência de uma análise técnica aprofundada pode levar a:

     

      • Erros na construção da tese jurídica: Argumentos frágeis podem ser facilmente refutados.

      • Prolongamento do litígio: Sem provas claras, o processo tende a se estender ainda mais.

      • Perda de credibilidade: A falta de embasamento técnico pode enfraquecer a defesa ou acusação.

    Um perito especializado é capaz de identificar detalhes técnicos que escapam ao conhecimento jurídico, oferecendo subsídios que tornam os argumentos mais robustos e precisos.

    Exemplo prático: Quando a perícia extrajudicial é a solução ideal

    Imagine um caso envolvendo a construção de um prédio, no qual o cliente do advogado, proprietário de um apartamento, alega falhas estruturais que comprometem a segurança do imóvel.

    Antes de ajuizar a ação, o advogado contrata uma perícia extrajudicial para verificar a extensão dos problemas e identificar suas causas.

    O laudo técnico aponta que os danos são decorrentes de falhas no projeto estrutural, fornecendo argumentos sólidos para uma negociação direta com a construtora.

    Como resultado, um acordo é firmado antes mesmo de iniciar o processo judicial, economizando tempo e custos para ambas as partes.

    Quais são os benefícios da perícia extrajudicial?

       

        1. Agilidade: Diferentemente da perícia judicial, que depende do andamento do processo, a extrajudicial é realizada em prazos mais curtos.

        1. Economia: Reduz custos ao evitar etapas judiciais desnecessárias.

        1. Acordos mais rápidos: Um laudo técnico bem fundamentado facilita a negociação e pode evitar o litígio.

        1. Fortalecimento da tese jurídica: Oferece argumentos técnicos consistentes para embasar a defesa ou acusação.

      Checklist: Vale a pena optar pela perícia extrajudicial?

      Antes de decidir, analise os seguintes pontos:

         

          1. A questão técnica é essencial para resolver o conflito?

          1. Existe a possibilidade de negociar um acordo com base em um laudo técnico?

          1. O caso exige rapidez para evitar prejuízos maiores?

          1. A realização da perícia judicial pode ser mais demorada e onerosa?

          1. O cliente está disposto a investir em uma análise técnica inicial?

        Se a maioria das respostas for “sim”, a perícia extrajudicial pode ser a melhor estratégia para o caso.

        Conclusão

        Tanto a perícia judicial quanto a extrajudicial têm seu lugar no sistema jurídico. No entanto, em um cenário onde tempo e eficiência são cruciais, a perícia extrajudicial se apresenta como uma alternativa viável e estratégica.

        Ela oferece a agilidade e a precisão técnica que muitos processos demandam, ajudando advogados a alcançarem os melhores resultados para seus clientes.

        Não subestime o poder de um laudo técnico bem elaborado: ele pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso no litígio.

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        Por Leandro Brandão Fernandes

        Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, possui 18 anos de atuação e reconhecimento do setor de engenharia elétrica. Dentre dezenas de especialidades que concentram sua experiência, destacamos sua ampla vivência na gestão e execução de projetos; sua experiência com gerenciamento de energia e seu profundo conhecimento na elaboração de laudos técnicos e perícias extrajudiciais com o intuito de averiguar as conformidades e não conformidades com as normas e leis vigentes.

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