Se você é engenheiro eletricista ou eletrotécnico, certamente já ouviu falar da NR 10.
Mas será que você sabe, de fato, o que é o prontuário das instalações elétricas e quem está obrigado a mantê-lo atualizado?
A norma regulamentadora NR 10 estabelece uma série de requisitos para garantir a segurança nas instalações elétricas e, entre eles, destaca-se a necessidade de um prontuário.
Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre essa exigência, como ela impacta o setor e mostrar um exemplo prático para facilitar o entendimento.
O que é o Prontuário das Instalações Elétricas?
O Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) é um conjunto de documentos que visa garantir a segurança dos trabalhadores que atuam em instalações elétricas, sejam elas de baixa, média ou alta tensão.
De acordo com a NR 10, o prontuário deve conter todas as informações detalhadas sobre o sistema elétrico da empresa, incluindo os procedimentos de segurança, análises de riscos, esquemas unifilares atualizados, certificados de treinamentos e outras medidas de proteção e prevenção.
Veja:
O item 10.2.4 da NR 10 nos evidencia que todas as instalações com carga superior a 75 kW devem possuir e manter o prontuário das instalações elétricas, ou seja, devem ter um conjunto de documentos, diagramas unifilares, procedimentos e, ainda, os devem manter dispostos organizadamente.
Diante disso, o prontuário pode ser definido como uma gaveta de arquivos no qual o mesmo possui diversas divisórias, visto que cada uma delas deverá disponibilizar, no mínimo, os seguintes documentos.
Quem é obrigado a ter o Prontuário das Instalações Elétricas?
Conforme estabelece a NR 10, todas as empresas que possuam instalações elétricas com potência instalada superior a 75 kW estão obrigadas a manter o Prontuário das Instalações Elétricas atualizado.
Isso inclui indústrias, estabelecimentos comerciais de grande porte, hospitais, shoppings, e até mesmo prédios residenciais com sistemas elétricos de alta complexidade.
O objetivo é assegurar que todas as instalações estejam operando dentro das normas de segurança, prevenindo acidentes como choques, curtos-circuitos, explosões ou incêndios.
Um ponto importante a ser destacado é que o prontuário deve estar sempre acessível para consulta por qualquer profissional envolvido com a manutenção ou operação das instalações elétricas.
Além disso, a empresa é responsável por garantir que o prontuário seja periodicamente revisado e atualizado, principalmente em caso de modificações no sistema elétrico.
O que deve conter no Prontuário das Instalações Elétricas?
Entre os principais documentos que devem compor o prontuário das instalações elétricas, destacam-se:
- Esquemas unifilares atualizados;
- Análises de risco das atividades relacionadas a eletricidade;
- Documentação das inspeções e medições realizadas nas instalações;
- Procedimentos de trabalho para atividades com eletricidade;
- Certificados e treinamentos dos profissionais autorizados a trabalhar nas instalações elétricas;
- Plano de manutenção preventiva e corretiva;
- Relatórios de auditorias e inspeções.
Todos esses documentos são essenciais para garantir a conformidade da instalação elétrica com a NR 10 e, mais importante, preservar a segurança dos trabalhadores.
Veja de uma forma mais detalhada os documentos que são necessários para a elaboração do PIE.
“Conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e inquestionavelmente correlacionada a esta NR, assim como as medidas de controles existentes”;
Exemplo: Planejamento de todas as instruções técnicas de intervenção em uma instalação elétrica.
“Documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos”;
Exemplo: Periodicamente a empresa deve fazer laudos de inspeção com objetivo de atestar ou garantir a correta operação dos sistemas elétricos.
Esses documentos devem ficar armazenados e disponíveis para eventuais autorias feitas pelo Ministério do Trabalho. Cabe destacar que mais importante que a preocupação com as auditorias é a preocupação com a segurança dos colaboradores.
“Especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina a NR 10”;
Exemplo: A empresa deve ter um mapeamento das atividades, sendo necessário avaliar qual tipo de equipamento de proteção se aplica para cada atividade.
Durante a analise preliminar de risco deve ser especificado os equipamentos obrigatórios para realização da atividade. Cada equipamento deve possuir um CA (Certificado de Aprovação).
“Documentação comprobatória de qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados”;
Exemplo: No PIE deve estar contido os certificados dos profissionais de maneira compatível com a função que exercem, incluindo os cursos deNR-10 com as respectivas reciclagens feitas ao longo do tempo.
“Resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva”;
Exemplo: Envio das luvas para ensaio em laboratório credenciado pelo INMETRO, mantendo os certificados organizados e dentro dos respectivos prazos.
“Certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas”;
Exemplo: Como área classificada, podemos citar, locais com elevado risco de explosão. Os equipamentos instalados nesses locais precisam passar por ensaios especiais com uma certa frequencia, essas informações precisam ser armazenadas junto ao P.I.E.
“Relatório técnico das inspeções (RTI) atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as alíneas de “a” a “f””.
Exemplo: Muitas empresas fazem um laudo de adequação a NR-10 com objetivo de mapear os itens que precisam ser adequados.
Nem todos itens são feitos na mesma hora, sendo necessário um plano de ação, de acordo com os recursos financeiros da empresa. Esse planejamento também deve estar no PIE.
NR 10 e seu subitem 10.2.3
“As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas, dos seus estabelecimentos assim como as especificações de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.”
Eis um item que a grande maioria das empresas não cumpre e, em decorrência deste não cumprimento, gera-se uma série de riscos como, por exemplo, de um profissional levar um choque elétrico de forma fatal dentro da organização.
Na prática o Prontuário das Instalações Elétricas, nada mais é do que um local onde estão armazenadas todas informações que garante e comprovam a preocupação da empresa com a segurança da edificação e dos colaboradores, devendo estar organizado e acessível a qualquer momento, em caso de auditoria interna ou externa.
Exemplo prático
Imagine uma indústria de manufatura com uma potência instalada de 150 kW. De acordo com a NR 10, ela é obrigada a manter o Prontuário das Instalações Elétricas.
Certo dia, um técnico de manutenção precisa realizar uma intervenção no quadro de distribuição principal. Antes de iniciar o serviço, ele consulta o PIE e identifica, nos esquemas unifilares, que existe um disjuntor específico que precisa ser desenergizado para garantir a segurança durante a intervenção.
Graças à consulta ao prontuário, o técnico consegue realizar o serviço de forma segura, evitando acidentes.
Além disso, ao seguir os procedimentos descritos no PIE, a empresa demonstra estar em conformidade com a NR 10, o que é crucial em caso de auditorias ou fiscalizações.
Conclusão
O Prontuário das Instalações Elétricas é uma ferramenta essencial para garantir a segurança no ambiente de trabalho e a conformidade com as normas de segurança elétrica estabelecidas pela NR 10.
Se você trabalha em uma empresa com instalações elétricas superiores a 75 kW, é fundamental que o prontuário esteja sempre atualizado e acessível.
Isso não só protege os trabalhadores, mas também evita possíveis multas e penalidades em caso de fiscalizações.
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