No universo jurídico, muitas vezes a veracidade de documentos é postada à prova, e um dos principais elementos que se questionam é a confirmação de assinaturas.
Quando isso ocorre, a perícia grafotécnica desempenha um papel fundamental. Mas você sabe o que é essa perícia e por que ela é tão importante nos processos judiciais?
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que envolve uma perícia grafotécnica, como ela funciona, e em quais situações ela se torna essencial para advogados.
O que é Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é a análise técnica e científica da escrita manual, especialmente da assinatura, com o objetivo de verificar seus danos.
Essa perícia é realizada por um perito especializado, que utiliza métodos científicos para comparar a grafia questionada com outras assinaturas que são consideradas relevantes.
O objetivo é identificar se a assinatura ou qualquer outro escrito foi, de fato, feito pela mesma pessoa.
Nos casos em que a falsificação de assinaturas é suspeita, a perícia grafotécnica pode ser determinante para esclarecer se um documento foi fraudado.
Essa investigação minuciosa abrange uma análise detalhada de características específicas, como curvaturas, pressão, orientação e ritmo da escrita, além de outros fatores técnicos.
Como Funciona a Perícia Grafotécnica?
O processo de perícia grafotécnica começa com a coleta de material comparativo, ou seja, assinaturas reconhecidas como autênticas que servirão de parâmetro para o perito.
Essas assinaturas são comprovadas sob critérios rígidos de comparação técnica.
- Análise visual e microscópica : O perito grafotécnico utiliza técnicas visuais e instrumentos como lupas e critérios para observar detalhes minuciosos das assinaturas e escritos, verificando variações de traços, regularidades, imperfeições e características particulares de cada indivíduo.
- Comparação com padrões de assinatura : Com base nas assinaturas que são oficialmente reconhecidas, o perito faz a análise comparativa. Ele busca semelhanças e discrepâncias entre as amostras e o documento questionado.
- Elaboração de um laudo técnico : Após a comparação, o perito grafotécnico elabora um laudo que descreve suas observações e conclusões, determinando se a assinatura é verdadeira ou falsa. Esse laudo é fundamental no processo judicial e pode servir como prova técnica para validar ou questionar a danos de documentos.
Sabia que Uma Assinatura Falsa Pode Ser Detectada em Minúcias?
Mesmo quando uma assinatura falsificada parece, a olho nu, ser idêntica à original, peritos grafotécnicos conseguem identificar pequenas variações que não são perceptíveis sem o auxílio de métodos técnicos avançados.
Curvas ligeiramente diferentes, de maneira como o traço é interrompido, ou a pressão exercida em certas partes da assinatura podem ser sinais evidentes de falsificação.
Isso desperta a curiosidade sobre quantos documentos podem ter sido aceitos sem que houvesse uma análise tão criteriosa.
Quando é necessária uma Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é frequentemente utilizada em casos em que há disputa sobre a validade de documentos, como contratos, testamentos, cheques, procurações e qualquer outro documento submetido que tenha relevância em processos judiciais.
Advogados solicitam essa perícia quando há dúvida sobre a assinatura de seu cliente ou podem da parte interessada.
Ela também é comum em casos de:
- Fraudes em contratos : onde há suspeitas de assinaturas forjadas para apropriação de bens ou contratos de trabalho.
- Falsificação de cheques ou notas promissórias : evita fraudes financeiras e golpes.
- Testamentos e outros documentos pessoais : que, por serem instrumentos legais, são desativados plenamente para a execução de vontades.
A Importância da Perícia Grafotécnica para Advogados
Para advogados, contar com uma perícia grafotécnica bem realizada pode ser decisivo em muitos processos, especialmente aqueles que envolvem disputas sobre documentos fundamentais para a causa.
A verificação da confirmação de uma assinatura pode mudar completamente o boato de um caso judicial, garantindo que os direitos sejam preservados e fraudes, evitadas.
Além disso, a perícia grafotécnica é uma ferramenta essencial para evitar que documentos falsos sejam usados como prova, protegendo a integridade das partes envolvidas e garantindo um julgamento mais justo.
Exemplo Prático da Importância da Perícia Grafotécnica
Imagine que um advogado está defendendo seu cliente em uma ação onde um contrato foi contratado, concluído, pelo cliente, comprometendo-o financeiramente em uma transação prejudicial.
O advogado suspeita que a assinatura do contrato não pertence ao seu cliente. Neste cenário, a perícia grafotécnica é acionada, e após a análise do perito, fica comprovado que a assinatura foi forjada.
Com essa prova técnica, o contrato perde sua validade, protegendo o cliente de uma possível fraude.
Conclusão
A perícia grafotécnica é uma ferramenta essencial no campo do direito, sendo um aliado importante para advogados que buscam a verdade e a justiça em casos onde a transmissão de documentos é questionada.
Com métodos científicos e análises planejadas, essa perícia pode mudar o rumo dos processos e garantir que fraudes sejam detectadas e corrigidas.
Se você é um advogado e está enfrentando uma disputa sobre a veracidade de documentos e assinaturas, entre em contato conosco .
Nossa equipe de especialistas em perícias grafotécnicas está pronta para fornecer a assistência técnica que você precisa para garantir a danos de seus casos.
