Se você atua em causas que envolvem consumo de energia, pode se deparar com acusações de fraude contra seus clientes.
Mas você sabe quando é o momento certo para solicitar uma perícia técnica?
Neste artigo, vamos explicar:
- Como ela pode influenciar o resultado de um processo;
- O que é uma perícia de fraude de energia;
- Quando ela deve ser solicitada.
O que é uma perícia de fraude de consumo de energia?
A perícia de fraude de energia é uma análise técnica. Ela verifica se houve manipulação nos sistemas de medição, como medidores ou transformadores de corrente.
Essas alterações podem reduzir ilegalmente o valor da conta de luz. Além disso, configuram crime e geram disputas judiciais complexas.
Nem toda fraude de energia é fraude de verdade
Concessionárias frequentemente alegam que o medidor foi adulterado, mas como elas chegam a essa conclusão?
Em muitos casos, a própria empresa realiza a inspeção e substitui o medidor sem permitir que o consumidor tenha acesso ao processo. Isso abre margem para questionamentos:
O TOI (termo de ocorrência de inspeção) seguiu as diretrizes da resolução 1000 da ANEEL?
O consumidor estava presente na inspeção?
Houve perícia independente e imparcial?
Se essas etapas forem ignoradas, a cobrança pode ser impugnada.
Quando vale a pena solicitar uma perícia?
Você pode solicitar uma perícia nos seguintes casos:
1. Quando a concessionária age sem transparência
Se a distribuidora fez uma inspeção sem aviso, trocou o medidor sem acompanhamento ou apresentou um laudo técnico unilateral, é hora de solicitar uma perícia independente.
2. Quando a cobrança não faz sentido
Multas altas ou valores retroativos sem explicação lógica indicam inconsistências. A perícia ajuda a verificar se os cálculos estão corretos.
3. Quando o histórico de consumo não combina com a acusação
Se o padrão de consumo do cliente não condiz com o que foi alegado, a comparação técnica entre os dados pode esclarecer a situação.
4. Quando há falhas no medidor
Equipamentos com defeitos, selos violados ou fora de norma geram leituras erradas. A perícia identifica esses problemas com base em normas da ABNT e ANEEL.
O ônus da prova é da concessionária
Em várias situações, a distribuidora inverte o ônus da prova, exigindo que o consumidor prove sua inocência o que não está de acordo com a lei.
O que o perito analisa?
Um engenheiro perito pode:
- Verificar se o medidor foi violado
- Avaliar os testes feitos pela distribuidora
- Apontar falhas nos procedimentos
- Produzir um laudo técnico independente
Esse documento pode ser usado na Justiça ou em negociações extrajudiciais.
Por que essa perícia é tão importante?
A perícia técnica é uma estratégia jurídica poderosa. Ela pode:
- Trazer clareza ao processo
- Evitar punições indevidas
- Reforçar sua tese de defesa ou acusação
- Conquistar a confiança do juiz
Com uma prova técnica sólida, suas chances de sucesso aumentam.
A perícia em fraude de energia não é apenas recomendável. Em muitos casos, ela é fundamental.
Se você está diante de um processo com suspeitas de adulteração no consumo de energia, considere o apoio técnico de um perito qualificado.
Precisa de um laudo técnico confiável para reforçar seu caso?
Entre em contato e saiba como podemos te ajudar com uma perícia clara, objetiva e baseada em normas técnicas.
