A atuação do perito judicial é essencial para resolver causas que exigem conhecimento técnico específico. Mas, afinal, qual é a função desse profissional dentro de um processo?
Neste artigo, você vai entender de forma clara o que faz um perito judicial, quando ele é nomeado e por que o seu laudo pode ser decisivo para a sentença.
O que é um perito judicial?
O perito judicial é um profissional especializado em determinada área técnica ou científica, nomeado pelo juiz para auxiliar na solução de questões que dependem de conhecimento além do jurídico.
Esse profissional não defende nenhuma das partes. Ele atua de forma isenta e imparcial, prestando um serviço técnico para auxiliar o magistrado na tomada de decisão.
Funções principais do perito judicial
A função do perito vai muito além de analisar documentos ou vistoriar locais. Veja as responsabilidades centrais desse profissional:
- Analisar tecnicamente os fatos do processo que dependem de conhecimento técnico;
- Realizar vistorias, inspeções ou exames, de acordo com o objeto da perícia;
- Responder aos quesitos formulados pelo juiz e pelas partes;
- Redigir um laudo técnico com linguagem clara, objetiva e fundamentada;
- Comparecer à audiência quando solicitado, para prestar esclarecimentos.
Quando a perícia é necessária no processo judicial?
A perícia é determinada quando o juiz reconhece que a verdade dos fatos depende de conhecimento técnico.
Isso é comum em processos trabalhistas, cíveis, ambientais, previdenciários, entre outros. Exemplos típicos:
- Avaliar insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho;
- Determinar a causa de um incêndio ou dano estrutural;
- Verificar a autenticidade de assinaturas ou documentos;
- Calcular perdas elétricas ou fraudes em medidores de energia.
Quem pode ser perito judicial?
O perito judicial deve ser um profissional habilitado e registrado no respectivo conselho de classe, como engenheiros, médicos, contadores, psicólogos ou grafotécnicos, por exemplo.
Além disso, precisa estar inscrito no cadastro de peritos do tribunal da sua região. A escolha final, porém, cabe ao juiz.
Importância do laudo pericial
O laudo técnico elaborado pelo perito é um dos principais meios de prova no processo. Ele não vincula o juiz, mas costuma ter grande peso na formação do convencimento.
Quando bem fundamentado, o laudo pode esclarecer dúvidas, confirmar versões dos fatos ou até demonstrar erros apresentados pelas partes.
A função do perito judicial é fornecer ao juiz o suporte técnico necessário para a correta solução do processo. Sua atuação isenta e baseada em critérios científicos é fundamental para garantir decisões justas, principalmente em casos complexos que exigem conhecimento especializado.
Se você é advogado e está lidando com um processo que envolve questões técnicas, contar com um bom perito pode ser o diferencial na sua estratégia.
