A falsificação de documentos é um crime que pode comprometer contratos, fraudar processos e gerar grandes prejuízos para empresas e pessoas físicas. Identificar essa prática com precisão é fundamental para garantir justiça e segurança jurídica.
Neste artigo, você vai entender os principais riscos relacionados à falsificação documental, os tipos mais comuns e como uma perícia técnica pode ser decisiva para comprovar a fraude em juízo.
Quais são os riscos da falsificação de documentos?
A falsificação pode ocorrer em contratos, escrituras, procurações, laudos, notas fiscais e diversos outros documentos. Entre os riscos mais comuns estão:
- Perdas financeiras significativas
Documentos falsos podem dar base a cobranças indevidas ou fraudes bancárias. - Comprometimento de processos judiciais
Provas forjadas podem influenciar decisões judiciais injustas. - Riscos criminais e administrativos
Empresas e indivíduos podem responder por crimes que não cometeram.
Tipos mais comuns de falsificação de documentos
A falsificação pode ocorrer de várias formas, como:
- Falsificação material
O documento é alterado fisicamente. Pode envolver mudança de datas, rasuras, substituição de páginas ou montagem de documentos. - Falsificação ideológica
O conteúdo do documento é falso, embora sua aparência esteja intacta. Exemplo: uma declaração assinada que informa algo que nunca ocorreu. - Imitação de assinatura
Um dos casos mais frequentes. Alguém assina em nome de outra pessoa, tentando reproduzir sua grafia.
Como comprovar a falsificação de documentos em juízo
A forma mais segura e aceita de provar a falsificação é por meio da perícia documentoscópica. Este tipo de perícia avalia a autenticidade de documentos usando técnicas reconhecidas, como:
- Análise de tinta e papel
Verifica se os materiais usados são compatíveis com a data do documento. - Exame grafoscópico
Avalia se uma assinatura é verdadeira ou foi falsificada, analisando traços, ritmo e pressão da escrita. - Uso de luz UV e infravermelha
Revela alterações invisíveis a olho nu, como inserções de textos ou adulterações. - Comparação com padrões oficiais
Assinaturas, carimbos e selos podem ser comparados com registros oficiais para detectar incoerências.
O papel do perito na comprovação da falsificação
O perito documentoscopista é o especialista responsável por identificar se um documento foi falsificado. Ele usa técnicas específicas de análise e registra tudo em um laudo técnico.
Esse laudo pode ser usado como prova no processo judicial. Mesmo fora da justiça, a contratação de um perito assistente pode ajudar muito o advogado.
Com esse apoio técnico, é possível:
- Fortalecer a argumentação da defesa;
- Impugnar documentos suspeitos;
- Esclarecer dúvidas do juiz;
- E até pedir a anulação de uma prova.
Em casos de suspeita de falsificação, o perito pode ser o diferencial que muda o rumo da ação.
A falsificação de documentos traz riscos graves e pode mudar o rumo de um processo. Identificar essas fraudes com base técnica é essencial.
Por isso, contar com uma perícia documentoscópica bem fundamentada é o melhor caminho para garantir a verdade documental e defender os direitos do seu cliente com segurança.
Se você é advogado e está lidando com um processo que envolve questões de flasificação de documentos, contar com um bom perito pode ser o diferencial na sua estratégia.
