Assinatura falsa? 10 dicas que todo advogado precisa saber.

29/04/2025

Advogar é, entre outras coisas, interpretar o que está, e o que não está escrito.

E em tempos de documentos digitais, assinaturas eletrônicas e cada vez mais disputas judiciais sobre autenticidade documental, saber identificar uma possível fraude pode ser um divisor de águas no sucesso de uma causa.

Mas, afinal, como desconfiar de uma assinatura sem ser um especialista em grafoscopia?

A boa notícia é que existem sinais visuais e contextuais que podem acender o alerta. Pensando nisso, separei aqui 10 dicas práticas que indicam quando é hora de solicitar uma perícia grafotécnica.

1. Assinaturas com variações excessivas

Sim, variações existem e são naturais, ninguém assina sempre exatamente igual.

Mas quando as diferenças são gritantes, com mudanças no formato, tamanho ou inclinação das letras, é sinal de alerta.

2. Rubricas incompatíveis

Rubricas também falam muito! Pressão, ritmo, inclinação e fluidez diferentes entre documentos podem apontar para falsificação.

3. Assinaturas muito parecidas entre si

Quando a assinatura parece idêntica em diversos documentos, pode haver uso de carimbo, digitalização ou cópia, ou seja, ausência do gesto natural de escrita.

4. Ausência de espontaneidade no traço

Traços tremidos, lentos ou hesitantes geralmente indicam tentativa de imitação. Um gesto real costuma ser fluido e natural.

5. Assinatura desalinhada com o corpo do texto

Quando a assinatura aparece deslocada, com espaçamento estranho ou desalinhada em relação ao texto, pode ter sido colada ou manipulada.

6. Assinatura incompatível com idade ou condição física

Assinaturas firmes demais de pessoas idosas ou com limitações motoras podem não condizer com sua condição no momento da assinatura.

7. Assinaturas em documentos estratégicos

Procurações, contratos e aditivos são alvos comuns de fraude. Redobre a atenção nesses casos.

8. Documentos assinados em locais e datas distintas

Variações não justificadas por contexto ou sem explicações plausíveis podem sugerir adulteração documental.

9. Falta de elementos comprobatórios em assinaturas digitais

Onde não há selfie, IP, biometria ou geolocalização atrelada, há espaço para contestação.

10. Quando há disputa judicial sobre o conteúdo do documento

Se o conteúdo do documento está sendo contestado judicialmente, a assinatura pode se tornar peça-chave na virada do processo.

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Por Leandro Brandão Fernandes

Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, possui 18 anos de atuação e reconhecimento do setor de engenharia elétrica. Dentre dezenas de especialidades que concentram sua experiência, destacamos sua ampla vivência na gestão e execução de projetos; sua experiência com gerenciamento de energia e seu profundo conhecimento na elaboração de laudos técnicos e perícias extrajudiciais com o intuito de averiguar as conformidades e não conformidades com as normas e leis vigentes.

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