A perícia grafotécnica é uma área essencial para o esclarecimento de fraudes documentais. Ela se baseia em análises rigorosas de assinaturas e escritas para determinar sua autenticidade.
Um dos princípios fundamentais que guiam o trabalho dos peritos grafotécnicos são as leis do grafismo. Mas afinal, o que são essas leis e qual é sua importância na realização de uma perícia grafotécnica?
Neste artigo, vamos explorar a fundo o conceito das leis do grafismo, explicar como elas impactam uma perícia grafotécnica e apresentar um exemplo prático para ilustrar sua aplicação.
Além disso, você entenderá a relevância dessa análise no contexto jurídico e como ela pode ser a chave para a resolução de disputas.
O Que São as Leis do Grafismo?
As leis do grafismo são os princípios que regem a análise da escrita de uma pessoa. Elas se referem às características fundamentais que são analisadas em uma assinatura ou qualquer outro tipo de grafia, levando em conta aspectos como:
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- Forma: A maneira como as letras são desenhadas, os traços e o estilo da escrita.
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- Velocidade: A rapidez com que a pessoa realiza o ato de escrever, que impacta diretamente no traçado.
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- Pressão: O nível de força que a pessoa exerce ao escrever, observável na intensidade dos traços.
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- Trajeto gráfico: O movimento natural da mão durante a escrita, que inclui curvas, inclinações e angulações.
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- Proporção e espaçamento: A distância entre as letras e palavras e o equilíbrio entre os tamanhos dos elementos gráficos.
Esses fatores são considerados individualizados, ou seja, cada pessoa tem um jeito único de escrever. Essas particularidades formam a base para que o perito grafotécnico possa fazer comparações entre assinaturas ou escritas em documentos suspeitos de fraude.
A Importância das Leis do Grafismo na Perícia Grafotécnica
A perícia grafotécnica é uma ferramenta indispensável no contexto jurídico, especialmente em casos que envolvem a verificação da autenticidade de documentos.
Se uma assinatura é questionada, por exemplo, o perito grafotécnico usa as leis do grafismo para fazer uma análise detalhada e determinar se a assinatura foi falsificada ou se realmente pertence à pessoa que se diz autora.
A importância das leis do grafismo reside no fato de que elas proporcionam critérios objetivos e científicos para a comparação entre uma assinatura questionada e padrões gráficos autênticos.
Quando bem aplicada, a análise grafotécnica pode ser determinante para a resolução de disputas jurídicas, como em casos de:
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- Fraude documental
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- Falsificação de assinaturas
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- Alteração de documentos
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- Disputas sobre heranças ou contratos
Exemplo Prático: Aplicação das Leis do Grafismo
Imagine um caso em que um contrato foi assinado para a venda de um imóvel, mas o proprietário alega ao vendedor que a assinatura não é dele e que o documento foi falsificado.
Um advogado contrata um perito grafotécnico para verificar a autenticidade dessa assinatura.
O perito, ao analisar o documento e as assinaturas de comparação fornecidas, aplica as leis do grafismo. Ele observa que a pressão do traçado na assinatura do contrato é diferente da pressão aplicada nas assinaturas autênticas do vendedor.
Além disso, identifica que o traçado gráfico apresenta inconsistências na fluidez, indicando que a assinatura no contrato foi feita com muito mais cuidado e lentidão do que as outras assinaturas autênticas, sugerindo uma tentativa de imitação.
Com base nessa análise, o perito pode concluir que a assinatura no contrato é falsificada. O resultado da perícia será então utilizado como prova no processo judicial, podendo influenciar diretamente o desfecho do caso.
As leis do grafismo são fundamentais para a perícia grafotécnica, sendo o alicerce para a análise de assinaturas e escritas em documentos suspeitos.
Advogados que lidam com casos de fraude documental ou disputas contratuais devem compreender a importância dessa área de perícia, pois ela pode ser decisiva para o êxito em processos judiciais.
Se você é advogado e precisa de assistência técnica em perícias grafotécnicas para validar a autenticidade de documentos em litígios judiciais, entre em contato com um perito especializado.
Não deixe que documentos falsificados comprometam o resultado de seus processos!
